PROPOSTAS
ORIENTAÇÃO PRIORITÁRIA I - Pessoas Idosas e o Desenvolvimento
TEMA 1 - Participação ativa na sociedade e no desenvolvimento
LEGISLAÇÃO
PERTINENTE:
Lei 10.741 (ESTATUTO DO IDOSO)– artigos:
10 – direitos à
liberdade, respeito, dignidade
22 - educação
47 – políticas
sociais básicas
TEMA 2 - Emprego e envelhecimento da força de trabalho
LEGISLAÇÃO
PERTINENTE:
Lei 10.741 (ESTATUTO DO IDOSO)– artigos:
26, 27 e 28
TEMA 3 - Desenvolvimento rural, migração e urbanização
LEGISLAÇÃO
PERTINENTE:
Não encontrada
TEMA 4 - Acesso ao conhecimento, à educação e à capacitação
LEGISLAÇÃO
PERTINENTE:
Lei 10.741 (ESTATUTO DO IDOSO)– artigos:
20 e 21
TEMA 5 - Solidariedade intergeracional
LEGISLAÇÃO
PERTINENTE:
Lei 10.741 (ESTATUTO DO IDOSO)– artigo: 37
TEMA 6 - Erradicação da pobreza
LEGISLAÇÃO
PERTINENTE:
Lei 10.741 (ESTATUTO DO IDOSO)– artigo: 34
PROGRAMAS JÁ
EXISTENTES:
TEMA 7 - Garantia de rendimentos, proteção social e prevenção da pobreza
LEGISLAÇÃO
PERTINENTE:
LOAS – Lei 8742
artigos: 29 e 34
Decreto 1744/95
TEMA 8 - Situações de emergência
LEGISLAÇÃO
PERTINENTE:
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL – artigo 6
Lei 10.741(ESTATUTO DO IDOSO)– artigo: 55
ORIENTAÇÃO PRIORITÁRIA II - Proteção da Saúde e Bem-Estar na Velhice
TEMA 1 - Promoção da saúde e do bem-estar durante toda a vida
LEGISLAÇÃO
PERTINENTE:
Lei 10.741 (ESTATUTO DO IDOSO)– artigos:
15 – SUS
16 –
ACOMPANHANTE
17 – TRATAMENTO
DE SAÚDE
18 – CRITÉRIOS
MÍNIMOS
19 – CASOS DE
MAUS-TRATOS
JÁ FOI IMPLEMENTADO?
O SUS fundado em 88
se propõe a realizar este feito, mas
ainda existem muitos problemas
Ex: saúde da família, atendimento domiciliar;
· Ampliação da rede hospitalar em todo o estado.
· Garantir que a formação universitária dos profissionais de saúde, seja adequada ao atendimento à velhice.
TEMA 2 - Acesso universal e eqüitativo aos serviços de assistência à saúde
LEGISLAÇÃO
PERTINENTE:
Lei 10.741 (ESTATUTO DO IDOSO)– artigo: 15 – SUS
JÁ FOI IMPLEMENTADO?
TODOS TEM ACESSO, NO ENTANTO, POR FALTA DE GESTÃO, POR FALTA DE PROFISSIONALISMO, NÃO FUNCIONA A CONTENTO. TEM A QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA, MAS NÃO É SÓ.
TEMA 3 - Os idosos e a aids
LEGISLAÇÃO
PERTINENTE:
Lei 10.741 (ESTATUTO DO IDOSO)– artigo: 79 – SERVIÇOS INSATISFATÓRIOS
CAMPANHAS HIV / AIDS
TENHO ACESSO :
INSATISFATÓRIO
TEMA 4 - Capacitação de prestadores de serviços de saúde de de profissionais de saúde
LEGISLAÇÃO
PERTINENTE:
Lei 10.741 (ESTATUTO DO IDOSO)– artigo: 15 – SUS
ACESSO LIMITADO
TEMA 5 - Necessidades relacionadas com a saúde mental dos idosos
LEGISLAÇÃO
PERTINENTE:
SEM INFORMAÇÃO
PROGRAMAS EXISTENTES:
ACESSO LIMITADÍSSIMO
POUCA OFERTA
TEMA 6 - Idosos e incapacidades
LEGISLAÇÃO
PERTINENTE:
Lei 10.048 –
artigos: 1 ao 5
Lei 10.741 (ESTATUTO DO IDOSO)– artigo 15 § 4
JÁ FOI IMPLEMENTADO?
O SUS AMPARA, MAS A REDE NÃO ESTÁ PREPARADA
PARA O IDOSO COM INCAPACIDADE. É UM
TERRÍVEL ABANDONO.
ORIENTAÇÃO PRIORITÁRIA III - Criação de Ambiente Propício e Favorável
TEMA 1 - Moradia e condições de vida
LEGISLAÇÃO
PERTINENTE:
Lei 8841 (PNI)–
artigo 37
Lei 10.741 (ESTATUTO DO IDOSO)– artigos 37 e 39
JÁ FOI IMPLEMENTADO?
-NÃO ESTÁ SENDO
CUMPRIDA
TEMA 2 - Assistência e apoio às pessoas que prestam assistência
LEGISLAÇÃO
PERTINENTE:
DECRETO 1948, DE
3/7/96 ARTIGOS
JÁ FOI IMPLEMENTADO?
-NO RIO DE JANEIRO
TEMOS UMA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO QUE É A LEÃO XIII.,
MAS NÃO DÁ CONTA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE
TEMA 3 - Abandono, maus-tratos e Violência
LEGISLAÇÃO
PERTINENTE:
Lei 10.741 (ESTATUTO DO IDOSO)– artigos:
19 – comunicação
de maus-tratos
JÁ FOI IMPLEMENTADO
NO RIO DE JANEIRO?
EM PARTE
TEMA 4 - Imagens do envelhecimento
LEGISLAÇÃO
PERTINENTE:
Lei 10.741 (ESTATUTO DO IDOSO)– artigos:
JÁ FOI IMPLEMENTADO?
Parcialmente – artigo
24
Cumpra-se o artigo 22
Tenho acesso?
Sim (grupo UNATI)
Acesso limitado
(outros grupos)