 TEMA 1 - PARTICIPAÇÃO ATIVA NA SOCIEDADE E NO DESENVOLVIMENTO
TEMA 2 - EMPREGO E ENVELHECIMENTO DA FORÇA DE TRABALHO
TEMA 3 - DESENVOLVIMENTO RURAL, MIGRAÇÃO E URBANIZAÇÃO
- LEGISLA��O PERTINENTE
TEMA 4 - ACESSO AO CONHECIMENTO,
� EDUCAÇÃO E � CAPACITAÇÃO
TEMA 5 - SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL
TEMA 6 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
TEMA 7 - GARANTIA DE RENDIMENTOS, PROTEÇÃO SOCIAL E PREVENÇÃO DA POBREZA
TEMA 8 - SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
TEMA 1 - PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DURANTE TODA A VIDA
TEMA 2 - ACESSO UNIVERSAL E EQUITATIVO AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
TEMA 3 - OS IDOSOS E A AIDS
TEMA 4 - CAPACITAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
TEMA 5 - NECESSIDADES RELACIONADAS COM A SAÚDE MENTAL DE IDOSOS
TEMA 6 - IDOSOS E INCAPACIDADES
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APLICAÇÃO E SEGUIMENTO
Este trabalho é uma avaliação do Plano de Ação Internacional feita pela base, ou seja, pelos próprios idoso para quem são destinadas as políticas.
O processo do estudo foi revelador para os componentes dos grupos. Trouxe informações adicionais, a origem de temas que "todos falam" e ninguém sabe ao certo como surgiu. Trouxe, principalmente, a revelação que o cumprimento do Plano não está circunscrito à esfera governamental, mas é tarefa de toda a sociedade. Quem estudou o Plano, artigo por artigo, pôde vislumbrar: 1) as contribuições que, como indivíduo, está capacitado a dar; 2) os novos projetos que podem ser incorporados ao trabalho de sua instituição e, 3) quais projetos de lei devem ser sugeridos para que o envelhecimento alcance o patamar de destaque na estratégia nacional. Sem dúvida, quem estudou o plano, ficou mais atento para a questão áosto que uma peça orçamentária reflete as prioridades eleitas pelo governo e pela sociedade. E, principalmente, para o que deve ser descontruído porque ninguém melhor que os próprios idosos para identificar políticas ineficazes.
É preciso ressaltar que, nos organismos, redes e comitês encarregados do seguimento do Plano de Ação, estejam incorporadas as organizações locais da base da sociedade, onde os idosos se encontram. É preciso que os fóruns, os conselhos locais sejam chamados para compor as redes que sejam organizadas. Essas redes não devem ser coordenadas apenas por instituições paraestatais, pass�veis de maior controle governamental. A rede, por princípio, é um organismo aberto a todos interessados que possam contribuir e participar.
Como o Plano ressalta, a globalização oferece oportunidades, mas traz problemas de exclusão de pessoas e até de regiões inteiras, o que dificulta o processo de equidade. Neste sentido, precisamos estar atentos às ações macros que dificultam a inclusão. Apontamos, em especial, as polóticas que representam ameaças aos direitos previdenciários, dentre outras.
Neste ponto, o Plano refere-se aos problemas da dívida que aflige os países em desenvolvimento. Nosso país é rico em movimentos populares que têm organizado plebiscitos nacionais que tratam dos problemas das dívidas brasileira interna e externa. É preciso que se dê a devida atenção aos resultados desses plebiscitos populares para que se tenha a exata noção da voz que vem das ruas. Em setembro de 2007, tivemos mais um plebiscito, de proporções nacionais, onde 93,4% dos 2 milhões e setecentos mil eleitores opinaram que não concordam com uma reforma da previdência que retire direitos dos trabalhadores. Estes indicadores nos permitem defender uma Reforma na Previdência que incorpore a ampliação da rede de proteção social prevista na Constituição Brasileira, com a universalização do acesso e a qualificação da Seguridade Social.
E, sem dúvida, concordamos que a sensibilização dos organismos internacionais para que se voltem para as questões do envelhecimento seja fundamental. Ainda não contamos com incentivos significativos para esta finalidade, o que, inclusive, em muito contribuiria para influenciar os governos e empresários locais.
No que se refere ao desenvolvimento de pesquisas especializada sobre envelhecimento, alertamos que devem ser amplas, diversificadas e constantemente atualizadas, como forma de garantir a democratização dos resultados. Da mesma forma como deve ser garantido o acompanhamento das instituições interessadas às coleta dos dados, às metodologias aplicadas e aos resultados.
E, acreditamos, será somente com a participação dos idosos e de toda a sociedade que garantiremos
a aplicação e o seguimento das medidas, tanto no plano nacional como no internacional, rumo a
UMA SOCIEDADE PARA TODAS AS IDADES!
AGRADECIMENTOS
Para a concretização deste projeto, contamos apenas com nossos próprios esforços e contribuições financeiras das instituições credenciadas ao FórumPNEIRJ.
Agradecemos a todos que tornaram possível este trabalho, pelo entendimento de que a sustentação financeira dos nossos projetos é tarefa fundamental e cabe a nós que acreditamos neles.
Agradecemos, portanto, à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GERONTOLOGIA - ANG-RJ; ASAPI - ASSOCIAÇÃO SANTO ANTONIO DOS POBRES DE ITAPERUNA; LIGA FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER; INSTITUTO VIVENDO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA TERCEIRA IDADE.
Agradecemos a todos os idosos que se dedicaram aos grupos, ao longo de 6 meses, às instituições que tão bem lideraram o processo, a todos os membros do FórumPNEIRJ que direta e indiretamente colaboraram.
Agradecemos à Assessora Especial do Fórum DINA FRUTUOSO, Pesquisadora e OLGA LANA IBARRA, Advogada.
Nosso agradecimento especial à LAURA MACHADO, Pesquisadora, em cujo exemplo de dinamismo e militância nos inspiramos para a concretização deste trabalho.
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