UMA SOCIEDADE PARA TODAS AS IDADES
O INSTITUTO VIVENDO esteve presente no FORUM DE ONGS sobre envelhecimento, ocorrido em
Madrid de 05 a 09 de abril de 2002, e que antecedeu a II Assembléia da ONU sobre envelhecimento,
ocorrida de 8 a 12 de abril.
Foi um espaço em que as ONGS trouxeram suas experiências, demandas e inquietações, um espaço que irradiou energia criativa. Foi, uma vez mais, consolidada a legitimidade que a sociedade civil tem para propor soluções. As Ongs são fóruns legítimos não só para consecução dos seus objetivos imediatos, mas, principalmente, para a construção de uma sociedade que ponha fim à cultura da indiferença, do individualismo e utilitarismo.
Por vivenciarem a realidade, as Ongs têm o privilégio de poder detectar as necessidades básicas que servem de alicerce para a proposição das políticas sociais. Além do que, as Ongs, submetem-se a uma avaliação contínua de suas ações.
As Ongs são legitimadas para consecussão dos objetivos, da construção de uma sociedade, para por fim à cultura da indiferença,
do individualismo e utilitarismo.
Um dos principais focos do evento foi o entendimento de que é preciso evitar uma ruptura entre as gerações.
As Ongs são chamadas a promover uma nova mentalidade, novos costumes, novos modo de ser, baseado
na solidariedade; são chamadas para a construção de UMA SOCIEDADE PARA TODAS AS IDADES.
A constatação inicial foi a constatação, baseada nas estatísticas, que ainda estarrece a todos nós:
QUANTOS ERAM A POPULAÇÃO DE MAIS DE 60 ANOS EM 1950 E QUANTO É ESTIMADA QUE SERÁ EM
2050:
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| 1950 | = | 200 milhões |
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| 2050 | = | 2 bilhões
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Os idosos já representam 20% da população mundial, com tendência de chegar a 25%, nos países desenvolvidos.
Nos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos supera 10%, e nas próximas décadas chegará a 20%.
E apesar deste quadro, ainda é uma população invisível para os governos, sofrem situações graves de pobreza
e exclusão social, e não contam com o reconhecimento de seu peso populacional.
PODEMOS DESTACAR, COMO TENDO SIDO AS GRANDES TENDÊNCIAS DISCUTIDAS NO FORUM OS SEGUINTES TÓPICOS:
- A constatação de que, nas declarações universais e pactos internacionais de direitos humanos ainda não
está incluída nenhuma referencia à DISCRIMINAÇÃO POR RAZÃO DE IDADE. Foi proposta a criação de uma
agência das nações unidas, especializada em pessoas idosas, para controlar e dar prosseguimento ao Plano de Ação.
- A recomendação de que os países saibam aproveitar CAPACIDADE E EXPERIÊNCIA dos idosos.
A sabedoria tem valor. Os países grandes serão aqueles que valorize os grandes. É preciso saber transformar em
PIB a experiência e sabedoria dos idosos de forma criativa e inovadora. As políticas macroeconômicas e demográficas
não devem ser destinadas aos idosos, mas elaboradas junto com eles. Temos que ter a capacidade de integrar os idosos
no sistema social. Está em questão são só a conquista de direitos, mas de mecanismos de controle que garantam a sua
aplicação.
- A denúncia de que, os RECURSOS DESTINADOS A ERRADICAR A FOME E A POBREZA NO MUNDO
NÃO ESTÃO CHEGANDO AOS IDOSOS. Os programas não estão incluindo os idosos, como se somente os mais jovens
fossem vulneráveis à fome e à pobreza. Pelo contrario, tem aumentado o
número de idosos em situação de pobreza. Apesar dos esforços, as entidades não contam com o apoio de instituições
governamentais ou internacionais para o desenvolvimento de programas e atividades. Cada país deve criar um Plano
Nacional que inclua aspectos econômicos, sociais, culturais e, ainda, apóiem programas contra a pobreza.
A perspectiva deve ser INTERGERACIONAL, englobando todas as gerações. Os idosos dispõem de uma experiência
a compartilhar que é o nexo entre o passado e o presente, este é o recurso chave para dar continuidade aos valores culturais.
Além de não serem beneficiários das políticas públicas, ainda são vítimas de cortes impostos pelos organismos financeiros
internacionais nos escassos programas de proteção social e previdência. As medidas de melhora de condição de vida
supõem um incentivo para a indústria, o mercado geral e geração de emprego.
- DISCRIMINAÇÃO DOS TRABALHADORES DE MAIS IDADE Esta foi uma grande discussão que
ocorreu no Fórum. Fala-se de aumentar a idade de aposentadoria, mas as empresas governamentais e privadas não
oferecem condições de treinamento para os trabalhadores de mais idade. O argumento é o da eficiência: os de mais de
40 estão mais distante da tecnologia, são menos flexíveis e menos ágeis. Mas existem propostas factíveis para contornar
esta situação, principalmente as relacionadas à reciclagem e ao treinamento permanente.
Existem 5 medidas factíveis:
1 - No lugar de incentivar a aposentadoria precoce; incentivar os idosos se manterem mais tempo no mercado laboral;
2- Formação - quando se diz que não são adaptados as novas tecnologias é porque não dedicamos mais atenção
a reciclagem. A formação deve ser permanente.
3 - Flexibilizar a aposentadoria;
4 - Trabalho mais saudável e menos estressante. Grande pressão desgasta muito.
- Também foram destacados a necessidade de incentivar mais os CUIDADOS DOMICILIARES
através de programas direcionados para este fim, para que o idoso possa desfrutar do convívio doméstico nos casos em que
enfrente enfermidades mais graves.
- A APOSENTADORIA, naturalmente, foi um dos grandes temas abordados. Se há pouco dinheiro, tem que se buscar soluções, o importante é vontade política, tendo sido apresentadas, inclusive, várias sugestões.
Foi unanimidade a necessidade de que todos os governos devem pagar pensões mínimas decentes, o que nem sempre ocorre. Mas, principalmente, de que os organismos de aposentados devem estar atentos para qualquer tentativa de diminuição de seus direitos conquistados.
- MULHERES IDOSAS - A violência a seus direitos se produz ante as três situações de discriminação:
gênero, idade e pobreza. Mas assumem muitas vezes o cuidado familiar, muitas vezes em idade avançada e sendo a
única fonte de renda ou de apoio a situações de incapacidades e enfermidades. A situação é agravada em função de
sua maior longevidade e sua solidão, por serem, na maioria viúvas.A importância da mulher idosa no contexto familiar,
faz reforçar a luta pelo Direito de ser proprietária de terras.
- Além desses tópicos, foram discutidas, também, da necessidade da PARTICIPAÇÃO SOCIAL em todo o curso
da vida;
a necessidade de reivindicar a inclusão das pessoas idosas entre os grupos principais da Agenda 21;
a necessidade de planificação da velhice, que é uma etapa da vida que não tem muita visibilidade quando se é mais jovem;
o incentivo ao acesso às novas tecnologias, porque a sociedade da informação deve ser para todos e não para poucos.
Proclamação da necessidade de construir uma SOCIEDADE PARA TODAS AS IDADES, perseguir o
bem estar, justiça social que na esqueça de colocar a pessoa humana e sua dignidade no centro de seus objetivos.
MARIA JOSÉ PONCIANO SENA SILVESTRE - Coordenadora Geral do Instituto Vivendo de Desenvolvimento Integral
da Terceira Idade
Psicóloga, com pós graduação "latu-sensu" em Psico-Pedagogia (FGV), Ciências Contábeis (FGV), MBA em Finanças (IBMEC)
e formação em Análise de Sistemas (UERJ).